Contextualizando o Haiti

Desde o seu surgimento como nação independente, o Haiti tem se mostrado um desafio intelectual para o campo das ciências sociais[1] e, contemporaneamente, para os instrumentos de proteção internacional dos direitos humanos. Facilmente rotulado de Estado falido[2], a dificuldade cognitiva na elaboração de um pensamento sólido sobre o país reside em um (falso) dilema, a saber: como a famosa “pérola das Antilhas”, berço da rebelião negra de 1793 e espaço da primeira República Negra das Américas, tornou-se o país mais pobre de nosso continente?A compreensão deste cenário complexo exige do pesquisador um pouco mais de atenção aos detalhes históricos que acompanham a trajetória política do país, desde a sua formação colonial. As reflexões de Jean Casimir[3] constroem, sem dúvida, relações interessantes frente a estes questionamentos. Com o objetivo de investigar a maneira pela qual as elites haitianas gravitaram ao redor do poder, Casimir aponta que qualquer que fosse o grupo político que ocupasse o poder no Haiti, o paradigma da manutenção de privilégios em detrimento à implementação de um projeto coletivo de sociedade sempre foi a tônica do modelo de desenvolvimento do Haiti. Assim, desde o engajamento dos “libertos[4]” na luta de independência e fim da escravidão no século XVIII, já se podia notar que antes de ser uma classe revolucionária, os “mulatos[5]” aliaram-se aos trabalhadores escravizados apenas para a consecução de um único objetivo: derrotar a França e substituí-la no poder. Alcançado este objetivo, os mulatos ou libertos mantiveram-se na mesma classe que outrora ocupavam: a de senhores de privilégios, os quais só poderiam ser mantidos com a reprodução do sistema de plantation e com a racialização das relações de trabalho.Em busca de sua manutenção no poder, os “mulatos” não titubearam em fazer acordos dos mais grotescos e contrários aos “interesses nacionais”, tais como: aceitar o pagamento de indenização à França pela independência, em 1844, na administração de Jean Pierre Boyer; colaborar com a intervenção norte-americana em 1915, além de as elites mulatas não se importaram com o fluxo de trabalhadores à República Dominicana, no início da década de 30, cujo resultado primeiro foi o ato de genocídio cometido pelo General Trujillo, em 1937, em Dajabón/RD[6], província dominicana que faz fronteira entre os dois países, que contabilizou mais de 5 mil mortos. Desde então, a presença haitiana da República Dominicana tem sido dramática, tanto pela haitianofobia cultivada no pensamento social dominicano[7], como pelo constante fluxo de haitianos que chegam cotidianamente ao país[8].De lá para cá, as sucessivas violações não deixaram de acontecer e sempre tiveram respostas bastante tímidas de todos os governos haitianos. Um dos nossos supostos de pesquisa é que a fragmentação das elites, da classe política e o isolamento do Haiti em relação ao continente reflete a própria correlação de forças existente internamente no país, a partir da qual um projeto de nação só conseguiu atingir patamares mínimos de mobilização nacional a partir do surgimento do Partido Lavalas, do ex-presidente Jean Bertrand Aristide, em um momento bastante específico: de 1986, após a saída de Jean Claude Duvalier do poder até a ascensão e queda de Aristide ao poder, em 1991. A partir deste período, as tentativas de construção de uma unidade nacional não conseguiram êxito, também porque no período de 1991 até os dias atuais, o país foi foco de mais de 8 intervenções internacionais. A fragmentação da nação haitiana deve-se à relação pouco orgânica que as elites sempre mantiveram com o resto da população (à exceção do período de ascensão do Lavalas), com o modo de ocupação territorial do país, majoritariamente rural até a meados da década de 80[9] e com o isolamento que muitas comunidades rurais, confinadas em seus territórios, mantiveram com o poder central de Porto Príncipe. A ausência de rodovias capazes de ligar os departamentos, bem como de linhas telefônicas com tecnologia suficiente para conectar o país como um todo também contribuíram para este isolamento e para fazer da população rural fosse vista internamente como um segmento de 2a. categoria, sujeita (quando exposta à contextos mais ocidentalizados do Haiti e República Dominicana) à racialização das relações de trabalho.

[1] Ver TROUILLOT, Michel-Rolph. “The Caribbean Region: An open frontier in anthropological theory”, Annual Review of Anthropology 1992, 21:19-42.

[2] Ver Susan L. Woodard “Estados falidos: o peso das palavras”

[3] Ver Jean Casimir “Haití y sus élites de poder” (mimeo)

[4] Neste projeto, acompanharemos as mesmas categorias utilizadas por Aimé Cesaire em Toussiant Louverture, La Habana, Cuba: Instituto del Libro, 1967; Jean Casimir, op. cit; Leon-François Hoffman. “Slavery and Race in Haitian Letters” In: Caribbean Review, 9 (2): 28-32, 1980 e Harry Hoetink. Caribbean Race Relations: A Study of Two Variants, London: Oxford University Press, 1967. Em todas estas obras, as categorias “liberto e mulato”, sobretudo para Aimé Césaire e Jean Casimir, no período colonial são utilizadas para designar o mesmo “status” de pessoa. No Haiti pós-independência, as categorias “negro e mulato”, sobretudo para Hoffman e Hoetink, não se referem a fenótipos distintos, mas a grupos de poder cuja trajetória histórica os diferencia.

[5] Para a discussão acerca do entrelaçamento das categorias “mulatos” e “libertos” na Saint Domingue colonial ver Aimé Cesaire, op. cit.

[6] Sobre o relato deste massacre, ver Alan Belén Cambeira. “Historical and Cultural Connections: La République d’Haiti and La República Dominicana” In: The Dominican Republic in Historical and Cultural Perspective, New York: M. E. Sharpe Publishers, 1997 e DANTICAT, Edwidge. Cosecha de Huesos, Barcelona: Lúmen, 2000.

[7] Para a checagem da haitianofobia retratada no pensamento social dominicano, ver as obras de Joaquín Balaguer, La Isla al Revés, Haití y el Destino Dominicano, Santo Domingo, República Dominicana: Edit. Librería Dominicano, 1984; Emilio Rodríguez Demorizi. Invasiones Haitianas de 1801, 1805 y 1822. Ciudad Trujillo: Academia Dominicana de la Historia, 1955; DESPRADEL I BATISTA, Guido. Raíces de Nuestro Espíritu: un Ensayo. Santo Domingo, República Dominicana: Renovación, 1971; GARCÍA, José Gabriel. Compendio de la Historia de Santo Domingo. Santo Domingo: Imprenta de García Hermanos, 1892; MARRERO ARISTY, Ramón. República Dominicana: origen y destino del pueblo cristiano más antiguo de la América, Ciudad Trujillo, República Dominicana: Ed. Del Caribe, 1957; SÁNCHEZ VALVERDE, Antonio. Idea del Valor de la Isla Española, Ciudad Trujillo, República Dominicana: Editoria Montalvo, 1947.

[8] De acordo com os estudos mais recentes de Rubén Silié, estima-se mais de 1 milhão de haitianos na República Dominicana. Ver La nueva inmigración haitiana. RD: FLACSO, 2002.

[9] Ver Gerald F Murray. “Bon-Dieu e os ritos de passagem no Haiti rural: determinantes estruturais da teologia e dos rituais pós-coloniais” In: Estudos Afro-Asiáticos, no. 19, 1990.